quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

O Ministério da Educação divulgou nesta quarta (21) o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011. O ministério antecipou o resultado, previsto inicialmente para janeiro.

A Escola Lucy deseja um ótimo desempenho a todos os seus alunos que participaram do ENEM 201.


Confira aqui

Leia Mais

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

11 de Dezembro: O povo do Pará decide

No dia 11 de dezembro os pareanses irão às urnas decidir pela divisão ou não do Estado. O Pará é o segundo maior estado em extensão do Brasil, com a divisão, o Estado do Tapajos, um dos que serão criados caso as urnas confirmem pela divisão, será o segundo. E, é através de um plebiscito que seu povo irá dizer SIM ou NÃO.


Mas o que é Plebiscito ?

A palavra plebiscito é originária do latim
plebiscitu (decreto dos plebeus). Na Roma Antiga, os votos passados em comício eram obrigatórios para a classe dos plebeus.

Atualmente, plebiscito é a convocação dos cidadãos que, através do voto, podem aprovar ou rejeitar uma questão importante para o país. Ou seja, o plebiscito é um mecanismo democrático de consulta popular, antes da lei ser promulgada (passar a valer).

No Brasil, o último plebiscito ocorreu em 21 de abril de 1993. Nesta ocasião, o povo foi consultado sobre a forma e o sistema de governo (Monarquia, República, Presidencialismo, Parlamentarismo). Através da consulta popular, o povo brasileiro decidiu manter a República Presidencialista.

Entenda o plebiscito no Pará

Em 11 de dezembro, os eleitores do Pará participarão de um plebiscito para decidir se o Estado será ou não dividido em duas ou três unidades territoriais. Veja os principais pontos da votação: O plebiscito acontece em 11 de dezembro. Nesse dia, os eleitores paraenses devem comparecer às seções eleitorais entre 8h e 17h para a votação.

O plebiscito foi convocado para que a população do Pará escolha se é a favor ou contra dividir o Pará em outros Estados. Se aprovado, o Pará pode ser dividido em 2 (Pará e Carajás ou Pará e Tapajós) ou em 3 Estados (Pará, Tapajós e Carajás). No dia da votação, o eleitor deverá responder a duas perguntas: ''Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado de Carajás?'' e ''Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Tapajós?''.

Para responder sim, o eleitor deve digitar o número 77. Para responder não, o número é 55. Apenas os paraenses deverão votar, inclusive os que não moram mais no Estado. Quem não comparecer terá que justificar a ausência nos 60 dias seguintes ao da votação. O voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e adolescentes com idade entre 16 e 18 anos.

Após o plebiscito, a proposta deverá ser transformada em projeto de lei e precisará ser aprovada no Congresso Nacional e depois sancionada pela Presidência. É permitida a panfletagem nas ruas, adesivagens de carros, passeatas e carreatas.

Não é permitido shows para propaganda eleitoral, fixação de outdoors nas ruas e distribuição de brindes. Se a divisão for aprovada, o futuro Estado de Carajás terá 39 municípios e Marabá, a maior cidade, é a mais forte candidata a ser a capital. Tapajós terá 27 municípios e Santarém deverá ser a capital. O novo Pará fica com 77 municípios e Belém ainda como a capital.

Segundo o TRE do Pará, não há prazo para que o Congresso defina, porque há necessidade da criação de uma lei complementar com as regras da criação dos novos Estados. Antes de ir para o Congresso, porém, a Assembleia Legislativa também terá que ser consultada.

Essa consulta deve ser feita em até 60 dias após a proclamação do resultado. As eleições para definir os representantes de cada Estado só poderão ocorrer em 2014 ou - se não houver tempo - apenas em 2018, porque elas têm de ocorrer conjuntamente em todo o país, conforme determina a lei. (Fonte: google.com)

Portanto, não esqueça, dia 11/12, você tem um encontro com a cidadania e ocom o direito de escolher o que é melhor para o seu Estado. Mas não fique na dúvida é bom se informar mais sobre os argumentos do SIM ao Estado do Tapajós e ao Estado do Carajas e o do NÃO.





Leia Mais