quinta-feira, 11 de novembro de 2010

ENEM corre risco de anulação

Depois da constatação das falhas ocorridas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado por 3,3 milhões de estudantes, e da suspensão do concurso — bem como de todas as suas demais etapas — pela Justiça Federal do Ceará, a situação do teste aplicado no último fim de semana fica cada vez mais complicada. Ontem, a Defensoria Pública da União (DPU) anunciou que pretende se unir ao Ministério Público Federal na ação acatada pela Justiça no Ceará. A DPU no Distrito Federal encaminhou um memorando à DPU no Ceará para que a defensoria se torne coautora do pedido contra o Enem. Com isso, a juíza Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara da Justiça Federal no Ceará, terá livre acesso a mais argumentos contra o exame — como os 3.394 e–mails recebidos pela DPU, até as 18h de ontem.

A Defensoria Pública da União no DF já havia recomendado ao Ministério da Educação (MEC), na última segunda–feira, a anulação da prova do sábado, em função de diversas reclamações recebidas. A recomendação tinha um prazo de 10 dias — a partir daí a defensoria entraria com uma ação civil coletiva na Justiça Federal. No entanto, a partir da declaração do ministro da Educação, Fernando Haddad, de que a prova não seria cancelada, a Defensoria decidiu unir forças em vez de recuar. “Nossa intenção é formar uma parceria com o MP, reunir e fornecer provas para o processo já iniciado no Ceará”, afirmou ontem ao Correio o defensor público federal e titular do ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da DPU no DF, Ricardo Emílio Salviano. A decisão da Justiça foi originada em pedido de suspensão do procurador da República no Ceará Oscar Costa Filho, antes mesmo da data de aplicação das provas.

Para completar, ontem, o procurador atuou novamente: pediu, desta vez, a anulação do Enem. “Houve erros grosseiros tanto na elaboração quanto na aplicação das questões”, disse, em entrevista ao Correio. Como exemplo, citou o fato de os fiscais informarem sobre erro de gabarito após o início das provas.

Todo o esforço para identificar e esclarecer as falhas que fizeram parte do Enem 2010 ocorre no sentido de garantir o direito dos participantes, sustentam os autores das ações. Caso, por exemplo, da secretária Marilene Santos Martins, 35 anos. Há cinco anos, Marilene não estudava e resolveu apostar as fichas no exame.

Comprou uma apostila, teve o apoio da filha também matriculada no teste, e foi fazer a prova embalada pelo desejo de cursar pedagogia ou educação física — de preferência com uma bolsa de estudos. “Os meus dois dias de prova foram horríveis. Quase respondi errado no primeiro dia porque a fiscal só foi avisar do erro no gabarito depois que a prova já havia começado. No segundo dia, eu acabei marcando o gabarito meio errado, e toda hora vinha um fiscal avisando que tinha erros. Quase desisti de fazer. Depois que saí, várias pessoas estavam comentando do erro na prova amarela, que eu também fiz”, conta. “Eu realmente me senti prejudicada. Desse jeito, ficamos descrentes na educação.”

Defesa

Na tentativa de salvar o Enem, como deseja o ministro Fernando Haddad, a Advocacia–Geral da União (AGU) informou que vai enviar hoje um agravo de instrumento ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Por meio do agravo, a AGU vai pedir a cassação da decisão de suspensão.

Uma cópia do pedido será entregue ainda à juíza Karla de Almeida Miranda Maia, que poderá reconsiderar a decisão. Em último caso, a advocacia poderá pedir a suspensão da liminar ao presidente do Tribunal de Justiça. “Vamos convencer tanto a juíza quanto o tribunal de que não é preciso refazer um exame para todos os participantes. Isso porque o MEC emprega um modelo que não coloca ninguém em desvantagem, que não é novo no mundo, nem no Brasil”, afirmou o procurador–geral federal da AGU Marcelo de Siqueira Freitas.

Tuiteiros punidos

Em meio à crise do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), saíram as primeiras punições. Mas elas passam longe do Ministério da Educação ou do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Três estudantes que usaram redes sociais como o Twitter durante a realização da prova no último domingo foram eliminados da seleção e podem responder por terem descumprido as normas do exame. Segundo o Ministério da Educação, o edital proibia o uso de telefones celulares ou qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens. Os alunos, de três estados diferentes — Pernambuco, Tocantins e Minas Gerais — postaram mensagens no Twitter de dentro dos locais de prova.

Fonte: http://www.pernambuco.com/ultimas/nota.asp?materia=20101111123858&assunto=21&onde=Brasil

0 comentários:

Postar um comentário